A elaboração da Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2050” vai basear-se nos princípios da transparência na execução, coerência económico-financeira e no privilégio à accionabilidade, afirma o secretário de Estado para o Planeamento, Manuel Neto da Costa. As palavras voam, os escritos são eternos. “Arquivemos” na memória mais um capítulo da enciclopédia de promessas do MPLA.
A Estratégia de Desenvolvimento de Longo Prazo “Angola 2050” é um documento que orienta as acções dos governos desde o ano 2000.
Segundo Manuel Neto da Costa, que falava no seminário de divulgação do processo de revisão e extensão da estratégia de desenvolvimento “Angola 2050”, o documento deverá ter ligação entre os elementos macro da estratégia, iniciativas específicas, indicadores e com pressupostos macroeconómicos e financeiros transversais.
Além daqueles elementos, a estratégia deverá ter também uma ligação directa aos módulos sectoriais que permitam assegurar o realismo dos compromissos assumidos pelo Estado.
O secretário de Estado para o Planeamento sublinhou que a transparência sobre a execução do plano permitirá assegurar os necessários equilíbrios e coordenação entre os vários sectores e intervenientes e adaptação ágil às alterações (positivas ou negativas) na envolvente do país.
Por outro lado, o ministro da Economia e Planeamento, Pedro Luís da Fonseca, disse que o Recenseamento Geral da População e Habitação de 2014 vai facilitar, consideravelmente, as abordagens referentes ao desenvolvimento territorial e definição de eixos territoriais de desenvolvimento.
Na sua visão, com as informações do Censo nada mais vai ser deixado ao acaso ou às metodologias de interpolação como foi o caso da estratégia 2025.
Referiu também que a estratégia 2025 foi concebida na sua componente dos efeitos sociais do intenso crescimento, e propunha cerca de 9 por cento ao ano de variação real do PIB, assumindo os compromissos espelhados nos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, cujo cumprimento ficou, talvez na maior parte dos casos, abaixo dos 50%.
Avançou que a estratégia 2025 foi pensada e escrita sem se poder dispor de informações básicas sobre “quantos somos, como somos e onde estamos”.
Pedro Luís da Fonseca entende que a especialização da população é determinante para se definirem estratégias e políticas de unidade nacional, de defesa do território e de redução de assimetrias.
Para si, a nova estratégia deverá acentuar o capital humano, tendo em conta os resultados do estudo sobre dividendo demográfico, gizando aproximações que aumentem substancialmente o Índice de Capital Humano, ainda muito baixo em Angola.
O ministro afirma ser pretensão o envolvimento, em amplas discussões, de quatro actores sociais para a nova visão, nomeadamente, empresários, trabalhadores, famílias e universidades, para se reencontrar novas perspectivas mais ajustadas à realidade.
A elaboração da estratégia deve-se ao desfasamento dos resultados alcançados das previsões por factores internos e externos, alteração do contexto/pressupostos, por exemplo, níveis de preço e produção do petróleo, e algum optimismo no plano anterior.
Alinhamento com compromissos internacionais, dos quais Angola é signatária, nomeadamente a Agenda 2030 das Nações Unidas e a Agenda 2063 da União Africana, bem como o horizonte temporal, na medida em que o actual ciclo quinquenal de planeamento (2018-2022) é o último enquadrável na actual Estratégia de Longo Prazo (2025).
A estratégia deverá ter projectos emblemáticos de curto-prazo com metas e iniciativas muito concretas e com impacto tangível a 5 anos para o País.
Já a médio e longo-prazo, deverá ter uma aspiração clara para os próximos 30 anos, narrativa de crescimento suportada em factos, devendo definir as principais prioridades sectoriais, bem como permitir a identificação dos principais motores de crescimento e equilíbrio macro-económico.
O objectivo é ter um país de Capital Humano Elevado, equidade na distribuição de rendimentos e eficiência no aproveitamento de recursos económicos, credibilidade do rumo a seguir, assegurando a confiança da sociedade civil, actores económicos e instituições internacionais.
Pretende-se igualmente que a estratégia a ser elaborada possa ter enquadramento no contexto global, regional e nacional, reflectindo o ambiente macroeconómico e principais “mega tendências” mundiais, bem como um alinhamento da visão com as principais metodologias e instrumentos de planeamento nacionais, regionais e internacionais.
O plano de trabalho para a estratégia deverá durar 18 meses, sendo dois meses para diagnóstico, 15 meses para a visão estratégica Angola 2025 e 2050 para Planeamento da implementação.
Para se chegar a esse desiderato deverão ser desenvolvidos seminários junto da população, entrevistas e inquéritos, workshops prospectivos sectoriais e provinciais, debates na Tv e na rádio, criação de site “Angola 2050” para update do programa e recepção de sugestões e grandes eventos públicos.
Para a execução da estratégia serão envolvidas todas as partes, com auscultação dos principais “stakeholders” (partes interessadas) com vista ao alinhamento total por parte de toda a sociedade civil e responsabilização pelas metas traçadas e o consenso e comprometimento com estratégia definida assegurando que se mantém válidos além dos ciclos políticos.
Folha 8 com Angop
